Todo apoio à greve sanitária dos(as) servidores(as) da USP

Greve dxs servidorxs da USP – em 2016

O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, integrado ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP e cujos estudos se voltam à compreensão dos problemas vivenciados pela classe trabalhadora ao longo de sua história, vem a público manifestar seu total apoio à greve sanitária deflagrada pelos(as) servidores(as) da Universidade de São Paulo a partir desta segunda-feira, dia 09 de novembro de 2020, por meio da qual, inclusive, se comprometem a manter o teletrabalho, bem como as atividades presenciais essenciais.

Os motivos para a greve estão bem expressos no documento expedido pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP, a saber:

1) a reitoria da USP determinou o retorno compulsório ao trabalho presencial da maior parte dos servidores administrativos, em regime de escala, sem considerar as inúmeras especificidades e mesmo as necessidades reais do trabalho no momento;

2) só os servidores estão sendo intimados a trabalhar presencialmente quando as aulas presenciais só serão retomadas em 2021;

3) a maioria dos servidores está mantendo o funcionamento da universidade por meio do teletrabalho, e garantindo presencialmente todo o trabalho essencial e mesmo atividades não essenciais em caráter eventual;

4) a reitoria desconsiderou todo o acúmulo da área médica sobre o que compõe os fatores de risco para desenvolver a forma grave da Covid-19. No plano da reitoria não estão incluídos neste grupo os maiores de 60 anos, e mesmo as comorbidades só são consideradas para aqueles que as apresentem na sua forma grave ou descontrolada;

5) enquanto a reitoria se preocupa em preservar os professores e estudantes, pelo menos 13 funcionários morreram de COVID 19, de acordo com levantamento do Sintusp. Lembrando que no início da quarentena os servidores continuaram trabalhando mesmo após a suspensão das aulas;

6) seis dirigentes elaboraram um Plano que atinge a vida de milhares de pessoas sem consultar ninguém, sem nenhuma representação de trabalhadores na comissão que elaborou o plano, e sem nenhum diálogo com o sindicato;

7) a reitoria até o momento não respondeu nenhuma das solicitações feitas pelos trabalhadores de reunião para negociar os pontos críticos do Plano de Retorno.

No âmbito da Faculdade de Direito, em direção oposta ao defendido na Faculdade de Saúde Pública e na Faculdade de filosofia, Letras e Ciências Humanas, o Plano da reitoria da USP para impor aos servidores e servidoras uma volta compulsória ao trabalho presencial, a partir de 06 de novembro de 2020, foi ratificado pelo Conselho Técnico-Administrativo (CPA) da Faculdade mediante a apresentação de dois argumentos: a) a necessidade de acesso, pelos alunos, aos livros da biblioteca; e b) a necessidade de realização de uma preparação prévia ao início das aulas de reposição presenciais, marcadas para 04 de janeiro de 2021, sendo que essas aulas, por diversos motivos, teriam que, obrigatoriamente, ser realizadas antes do início do ano letivo, previsto para março de 2021.

Quanto ao primeiro argumento, com o devido respeito, consideramos que, por mais importante que seja, o empréstimo de livros aos alunos não representa uma atividade essencial, no sentido de sua ausência gerar risco de vida a alguém e também de não poder ser substituída por outra forma que satisfaça o interesse que atende. Assim, não se justifica expor vidas a risco para a realização de uma atividade que não é essencial.

Com relação ao segundo argumento, os professores sobre os ombros dos quais se tenta justificar a necessidade de retomada das atividades presenciais em janeiro de 2021, vez que foram os que se recusaram a ministrar suas disciplinas de forma virtual em 2020, diante do dilema posto, em que se projeta, de um lado, a convicção de resistir à disseminação do ensino virtual, e, de outro, a acusação de constituírem o fundamento para que se coloquem vidas em risco, já anunciaram que darão as aulas de reposição virtualmente.

Assim, não havia (e não há) razão alguma para que se retomem, ainda em período crítico da pandemia, as atividades presenciais dos servidores e servidoras.

O retorno apressado das atividades presenciais, imposto apenas aos servidores e servidoras, sem relação alguma com a melhora da prestação de serviços à comunidade, transparece, pois, meramente como uma forma de repercutir interesses políticos e econômicos no sentido de transmitir para a sociedade, mediante sacrifício alheio, a sensação de que as coisas estão voltando ao normal, quando, de fato, ainda não estão, tanto que apenas a alguns essa aceleração se impõe, não se respeitando sequer as limitações do grupo de maior risco.

Do ponto de vista jurídico, não há qualquer direito que se ponha no mesmo patamar que o direito à vida.

Quando se diz que alguém tem um direito, duas consequências são inevitáveis: a primeira, de que todas as demais pessoas e instituições (públicas e privadas) têm a obrigação (que não é, pois, mero dever moral ou expressão de um favor) de respeitar o direito alheio; e a segunda, de que quem detém um direito tem o direito de defender a efetividade de seu direito.

Isto considerado, resta claro que a ninguém é dado, por ação ou omissão, expor a vida (em sentido amplo) de outra pessoa a risco.

Aqueles que detêm a competência funcional de lidar com as políticas públicas (mesmo em relações privadas) têm a obrigação de adotar medidas que sejam compatíveis com as minimizações do risco à vida.

Diante de uma ação ou omissão que não considere esses preceitos, aqueles que são submetidos compulsoriamente ao risco podem exercer o seu lídimo direito de preservação da vida.

A greve dos trabalhadores contra o trabalho em condições de risco de vida, denominada greve sanitária, é um direito fundamental antecedente e superior a qualquer outro direito ou interesse, não dependendo até mesmo de uma lei que o defina. Afinal, todas as pessoas têm o direito de defender a própria vida, nelas incluindo, obviamente, os trabalhadores e trabalhadoras.

Expressamos, por tudo isso, nosso integral apoio à greve sanitária dos(as) servidores(as) da USP.

São Paulo, 09 de novembro de 2020. �J

Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, da Faculdade de Direito da USP, expressa apoio à greve dos trabalhadores por aplicativos.

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A greve de hoje dos entregadores e demais trabalhadores por aplicativos é, seguramente, o movimento social mais importante no Brasil dos últimos anos. Lembremos que estamos falando de mais de 4 milhões de pessoas que aderiram ao movimento de maneira praticamente integral, pleiteando reconhecimento concreto da importância do serviço que prestam por meio da melhoria das suas condições de trabalho.

É preciso reconhecer, inclusive, que esses trabalhadores, além de salvarem vidas, estão segurando um pouco o colapso da economia, sobretudo em razão de a política de Estado de enfrentamento à pandemia ter sido meramente recessiva, gerando redução drástica de salários a 11,7 milhões de trabalhadores e conduzindo 1,4 milhões de pessoas ao desemprego, o que só tem servido para aumentar ainda mais a crise.

A sociedade em geral, também, se vê sufocada pelo medo, pela desesperança e pelas reiteradas ameaças de retrocessos não só econômicos e sociais, mas também políticos, até porque tudo se interliga de algum modo.

Neste contexto, a manifestação dos entregadores significa uma forma de oxigenação democrática e humana e só pelo fato de existir se reveste de intensa relevância para toda a sociedade, até por representar, também, uma forma de reverter o processo de generalização das formas precárias de exploração do trabalho.

Por esses motivos, o Grupo de Trabalho Pesquisa e Capital, da Faculdade de Direito da USP, expressa seu integral apoio à greve dos trabalhadores por aplicativos.

São Paulo, 1º de julho de 2020.

 

Resultado – GPTC – 1o semestre 2020

Seminário GPTC 2019

Graduação (USP)

. Lucas Grangeiro Moreno

. Victor Coelho Gouveia

 

Pós-graduação (USP)

. Maria da Gloria Ferreira Trogo

 

 Especialização (USP)

. Andresa Aparecida Moreira

. Bianca Santos da Silva

. Felipe Meleiro Fernandes

. Gabriela Oliveira Chikitani

. Gabriela Soares Pommot Maia

. Joana Roberta Gomes Marques

. Lorena Rodrigues Boaventura

 

 Público externo

. Ana Lucia Marchiori

. Aparecida do Carmo Fernandes Cheroti

. Charles Roberto de Oliveira Líbio

. Claudia Caroline Nunes da Costa

. Cristiane Bibiano Silva

. Daniel de Almeida Alves

. Fily Robson Blanco Castro

. Marcus Vinicius Thomaz Seixas

. Nicolly Carolyn Monteiro

. Semírames de Cássia Lopes Leão

 

 

 

Edital – GPTC-USP – 1o semestre 2020

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE DIREITO

 

EDITAL

 

INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA

GPTC – Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital

1º semestre de 2020

 

Tema: Classe trabalhadora no Brasil: ontem e hoje

O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 1º semestre de 2020 – com início previsto para o dia 19/02/2020.

 

  1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) e sua pertinência de pesquisa

O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013.

Representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.

O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.

Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.

O GPTC, atualmente, é composto por quatro subgrupos, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal de Lavras (UFLA), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Universidade São Judas Tadeu (USJT), além de estar integrado à RENAPEDTS – Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social.

As atividades serão realizadas em conjunto com os subgrupos do GPTC, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Universidade Federal de Lavras (UFLA), sob a coordenação do Professor Gustavo Seferian Scheffer Machado, também na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a coordenação da Professora Sonilde Lazzarin e supervisão de Valdete Souto Severo e na Universidade São Judas Tadeu (USJT), sob a coordenação de Danilo Uler Corregliano e Gabriel Franco da Rosa Lopes.

  1. Objeto e metodologia do estudo

No presente semestre, pretende-se compreender o conceito de classe trabalhadora, investigando como se deu a sua formação no caso concreto do Brasil, para avaliar de que formas a classe trabalhadora se apresenta nos dias de hoje e como o Direito do Trabalho responde, ou não, às demandas da classe trabalhadora.

 

Programa:

1) 19/02: Apresentação:

– Motoboys:

Documentário. Motoboys, vida loca (2002). (https://www.youtube.com/watch?v=oDrBN5U88Cg)

Tese acadêmica: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-04022010-162337/publico/RICARDO_BARBOSA_SILVA.pdf

– Entregadores por aplicativos:

Fala de um motorista de uber: “Eu tenho dois sócios: o aplicativo e o posto de gasolina. Comigo só fica mesmo 3%. Mas é melhor isso do que ter patrão.”

https://outraspalavras.net/outrasmidias/o-percurso-desumano-da-comida-ate-sua-casa/

– Jurisprudência

  1. a) caracterização da relação de emprego:

Punição:

https://www.conjur.com.br/2017-mai-25/tst-nega-vinculo-base-ausenciade-desconto-salarial-faltas

Texto:

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Relação de emprego e Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2007, pp. 58-71 e 81-85.

  1. b) condições de trabalho

Horas extras: controle e ônus da prova

Acidentes: responsabilidade subjetiva

  1. c) Motoboys:

https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-04022010-162337/publico/RICARDO_BARBOSA_SILVA.pdf

https://www.migalhas.com.br/quentes/73840/entrega-em-28-minutos

http://www.normaslegais.com.br/trab/trabalhista190307.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12009.htm

http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/justica-reconhece-vinculo-entre-motoboys-e-empresas-com-servico-de-entrega

  1. d) Entregadores por aplicativos:

https://www.conjur.com.br/dl/decisao-ifood-vinculo-empregaticio.pdf

https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/jt-mg-nao-reconhece-vinculo-entre-motoboy-e-empresa-de-servico-de-entrega

https://www.conjur.com.br/2020-fev-05/turma-tst-nega-vinculo-emprego-entre-uber-motorista

Enquanto isso…

https://www.conjur.com.br/2020-fev-03/aplicativo-ifood-responsavel-furto-praticado-entregador?fbclid=IwAR2rEBIB0jlhD-yU1toy5l7QRlcsAXoW3_5Svdx_N6nqJGLqaP-71InXzhg

https://www.lemonde.fr/emploi/article/2020/02/06/deliveroo-condamne-en-france-aux-prud-hommes-pour-travail-dissimule_6028697_1698637.html

2) 04/03: Sociedade do capital

Texto:

DOBB, Maurice. A evolução do capitalismo. Tradução: Manuel do Rêgo Braga. Rio de Janeiro: LTC, 1987, 9ª. Ed, pp. 11-41.

3) 19/02: Alienação: psicanálise da sociedade de consumo

Texto:

FROMM, Erich. Psicanálise da sociedade contemporânea. Tradução de L. A. Bahia e Giasone Rebuá. Rio de Janeiro: Zahar, 1979, p. 124-204.

3) 26/02: Classe social

Texto:

WRIGHT, Eric. “Análise de classes”. (Disponível em: file:///C:/Users/jorgemaior/Documents/GPTC-2020%20-1o%20semestre/Eric%20Wright%20-%20classe%20trabalhadora.pdf)

4) 04/03: Classe trabalhadora

Textos:

MATTOS, Marcelo Badaró. A classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo. São Paulo: Boitempo, 2019, pp. 15-58

ALTHUSSER, Louis. Posições I. Rio de Janeiro: Graal, 1978, pp. 15-51.

5) 11/03: Gênero, raça e classe:

Textos:

GONÇALVES, Renata. “Quando a questão racial é o nó da questão social.” (Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802018000300514&lng=pt&tlng=pt)

MATTOS, Marcelo Badaró. A classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo. São Paulo: Boitempo, 2019, pp. 58-70.

6) 18/03: Classe trabalhadora no Brasil: formação

Textos:

BARBOSA, Alexandre de Freitas. A formação do mercado de trabalho no Brasil. São Paulo: Alameda, 2008, pp. 188-261.

CARONE, Edgard. Movimento operário no Brasil (1877-1944). Rio de Janeiro: Difel, 1979, pp. 400-473.

7) 25/03: Classe trabalhadora no Brasil: formação

Textos:

GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005, pp. 211-261.

GOMES, Ângela de Castro et al. O Brasil republicano, v. 10: sociedade e política (1930-1964). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007, pp. 603-660.

8) 1º./04: Classe trabalhadora no Brasil: hoje

Texto:

MATTOS, Marcelo Badaró. A classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo. São Paulo: Boitempo, 2019, pp. 73-91.

Pesquisa complementar:

https://brasil.elpais.com/economia/2019-12-29/brasil-se-equilibra-numa-bicicleta-alugada.html

https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/01/26/entregadores-de-aplicativos-usam-grupos-para-trocar-memes-e-frustracoes.htm

https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2020/01/31/ibge-pnad-continua-desemprego.htm

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/01/taxa-de-desemprego-de-2019-termina-em-11.shtml

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/26741-desemprego-cai-para-11-9-na-media-de-2019-informalidade-e-a-maior-em-4-anos

http://abet-trabalho.org.br/pais-nao-cria-vagas-com-ganhos-acima-de-2-salarios-minimos-ha-14-anos/

http://www.esquerdadiario.com.br/Economia-cresce-nas-estatisticas-Para-os-trabalhadores-a-realidade-e-completamente-outra

https://www.google.com/search?ei=cgg4XpG8M_2i5OUP8-KsiAw&q=popula%C3%A7%C3%A3o+brasileira&oq=popula%C3%A7%C3%A3o+brasileira&gs_l=psy-ab.3..0l10.53283.61397..62204…3.0..3.175.6776.38j28……0….1..gws-wiz…..0..33i160j0i67j0i131j0i10j0i131i67._oSQsB_N-pA&ved=0ahUKEwiRvan3p7XnAhV9EbkGHXMxC8EQ4dUDCAs&uact=5

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/09/1916858-desigualdade-no-brasil-nao-caiu-desde-2001-aponta-estudo.shtml

https://www.estadao.com.br/infograficos/economia,a-vida-com-um-salario-minimo,1072433

9) 15/04: Classe trabalhadora em debate (consciência de classe)

Texto:

MATTOS, Marcelo Badaró. A classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo. São Paulo: Boitempo, 2019, pp. 95-143.

10) 22/04: Entrevista com entregadores

11) 29/04: Filmes (debate):

– “Parasita”

– “Estou me guardando para quando o carnaval chegar”

12) 06/05: Entrevista com representantes estruturais da classe trabalhadora: sindicatos e centrais;

13) 13/05: Entrevista com representantes estruturais da classe trabalhadora: movimentos sociais e partidos políticos.

14) 20/05: Dialética

Texto:

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. “Ser ou não ser, eis a questão e a saga dos cavaleiros que dizem nem ou a hegemonia do nonsense”. Disponível em: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/ser-e-nao-ser-eis-a-questao-e-a-saga-dos-cavaleiros-que-dizem-nem-ou-a-hegemonia-do-nonsense

15) 27/05: Ética

Textos:

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. “O difícil exercício da crítica e da autocrítica”. Disponível em: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/o-dificil-exercicio-da-critica-e-da-autocritica

Sánchez Vázquez, Adolfo. Ética e marxismo. En publicacion: A teoria marxista hoje. Problemas e perspectivas Boron, Atilio A.; Amadeo, Javier; Gonzalez, Sabrina. 2007 ISBN 978987118367-8 (Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/campus/marxispt/cap. 12.doc)

16) 03/06: Humanismo

Texto:

SARTORI, Vitor Bartoletti. Questão da universalidade e do humanismo sob a luz da supressão do capital em Marx e Lukács. Disponível em: file:///C:/Users/jorgemaior/Downloads/1632-8166-1-PB.pdf

17) 10/06: Democracia

Textos:

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Conjuntura política brasileira sob perspectiva trabalhista: a hora da sensatez. Belo Horizonte: RTM, 2019, pp. 115-134.

SILVA, Wilson Honório da. O mito da democracia racial. São Paulo: Sundermann, pp. 154-174.

Leitura complementar:

MIGUEL, Luis Felipe. Dominação e resistência. Desafios para uma política emancipatória. São Paulo: Boitempo, 2018.

DEMIER, Felipe. Marxismo e democracia. Disponível em: http://blogjunho.com.br/marxismo-e-democracia/

DEMIER, Felipe, A formação da democracia blindada no Brasil. Disponível em: http://blogjunho.com.br/a-formacao-da-democracia-blindada-no-brasil/

18) 17/06: Economia: parcela do PIB à classe trabalhadora

19) 24/06: Limites ecológicos da sociedade de consumo

LÖWY, Michel. Crise ecológica, crise capitalista, crise de civilização: a alternativa ecossocialista. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccrh/v26n67/a06v26n67.pdf

20) 1º./07: A relação do Direito do Trabalho com os problemas reais da classe trabalhadora

 

  1. Vagas e requisitos

Serão oferecidas:

 

  1. a) Na Universidade de São Paulo (USP):

 

5 (cinco) vagas para alunos da graduação;

– 5 (cinco) vagas para alunos da pós-graduação;

– 5 (cinco) vagas para alunos da especialização;

– 10 (dez) vagas para o público externo.

  1. b) Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG):

 

– 10 (dez) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.

  1. c) Na Universidade Federal de Lavras;

– 5 (cinco) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.

  1. d) Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

– 15 (quinze) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.

 

  1. e) Na Universidade São Judas Tadeu:

 

– 10 (dez) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.

 

 

Exige-se disponibilidade para participar das reuniões presenciais.

Às/Aos alunas/os de graduação da USP serão concedidos créditos, nos termos regulamentares de uma atividade de pesquisa.

Os integrantes do Grupo no 2º semestre de 2020 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo não precisarão se submeter ao processo seletivo.

 

  1. Reuniões e conteúdo

 

As reuniões na Universidade de São Paulo ocorrerão todas as quartas-feiras das 19h30 às 22h00, no Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.

 

As reuniões na Universidade Federal de Minas Gerais, na Universidade Federal de Lavras, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e na Universidade São Judas Tadeu ocorrerão em locais e datas a definir na própria unidade.

 

As reuniões terão início em 19 de fevereiro de 2020.

 

  1. Inscrição

 

Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Currículo e Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 16 de fevereiro de 2020, para o e-mail: grupodepesquisatrabalhocapital@gmail.com

A Carta de motivação deverá conter, no cabeçalho, nome, formação, e a unidade/localidade em que o/a candidato/a pretende participar das reuniões, e deverá explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, uma página, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0. Critérios de diversidade serão levados em conta para a seleção.

 

  1. Créditos

 

Para as/os alunas/os de graduação na USP serão fornecidos até 04 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.

 

  1. Seleção e resultado

 

A seleção será feita pelos/as coordenadores/as.

O resultado será divulgado no dia 17 de fevereiro de 2020.

 

 

São Paulo, 10 de fevereiro de 2020.

 

 

____________________________________

Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital

Jorge Luiz Souto Maior

Valdete Souto Severo

Gustavo Seferian Scheffer Machado

 Sonilde Lazzarin

Danilo Uler Corregliano

Gabriel Franco da Rosa Lopes

 

Nota de solidariedade ao professor Edur Velasco da Universidade Autónoma do México.

O GRUPO DE PESQUISA TRABALHO E CAPITAL – GPTC, Grupo de Pesquisa vinculado a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por seus membros, veem à público manifestar sua solidariedade aos(as) trabalhadores(as) e docentes da UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DO MÉXICO, na pessoa do docente EDUR VELASCO ARREGUI, que iniciou greve de fome no dia 06 de fevereiro de 2020, visando que as autoridades cumpram as negociações coletivas de trabalho, como forma de respeito aos direitos mínimos desses trabalhadores e trabalhadoras, bem como, pelo cumprimento dos tratados internacionais, com objetivo de garantir a dignidade desses(as) trabalhadores(as).

O GPTC apoia atos de defesa da liberdade, da justiça, da paz no mundo que promovam o progresso social e melhores condições de vida e liberdade dos seres humanos, estando neste contexto, o respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras como manifestação da Justiça Social.

Ao Ilustre professor, nossos votos de vitória na busca desses objetos tão caros à sociedade e ao Direito do Trabalho.

São Paulo, 10 de fevereiro de 2020

Nota GPTC-USP: Manifestação de apoio aos trabalhadores da Petrobrás e em defesa de seu direito de greve.

O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC, vem por meio da presente nota manifestar plena contrariedade às recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho que atentam contra o já limitado direito de greve e que contribuem pra a opressão da classe trabalhadora.

As referidas decisões foram proferidas no dissídio coletivo suscitado pela Petrobrás em face do movimento grevista iniciado contra as demissões na subsidiária Araucária Nitrogenados S/A que conta com aproximadamente 1.000 postos de trabalho, alcançando efetivos e terceirizados.

Dentre outras determinações, restou estabelecido o patamar mínimo de 90% das atividades, a realização do bloqueio das contas dos sindicatos e a suspensão do repasse mensal às entidades sindicais.

Ainda, as decisões permitiram a contratação de trabalhadores(as) temporários(as) durante o período de paralisação se não observado o patamar de 90%.

Trata-se de um claro ataque ao direito de greve dos trabalhadores e trabalhadoras, previsto no artigo 9º, da Constituição de 1988, o qual explícita que “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”; impedindo por essa via a solidariedade entre os trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás, efetivos(as) e terceirizados(as), e confrontando a atuação organizada dos trabalhadores contra a política do governo federal, a qual entendem ser destrutiva de suas condições de trabalho e da Petrobras que é reconhecidamente um patrimônio nacional.

Repudiamos também a prática antissindical que a Petrobrás tem levado à frente ao enviar cartas nas residências dos trabalhadores e trabalhadoras, coagindo-os para que encerrem o movimento grevista e voltem imediatamente ao trabalho.

Manifestamo-nos portanto em apoio aos trabalhadores e em defesa de seu direito de greve.

GPTC – Resultado Processo Seletivo – 2o. semestre 2019

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Unidade: Faculdade de Direito da USP

 

  • Estudantes da Graduação da Faculdade (USP)

 

Beatriz Amorim Franchi

Guilherme Vinicius Murari

Júlia Rodrigues Silva

 

  • Público Externo

 

Andréa C. Rodrigues Peine Jara

Hafid Omar Abdel Melek de Carvalho

Luana Angelica Merlis Pereira

Rosseline Tavares

 

Amanda de Souza Camargo

Carlos Eduardo Costa Silva

Cleber Silva e Lira

Érika Maria Rodrigues de Castro

Giselle Scavasin

Igor Martins Dias

Virgínia Guitzel

 

Edital – GPTC-USP – 2o semestre 2019

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE DIREITO

 

EDITAL

 INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA

GPTC – Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital

2º semestre de 2019

 

Tema: O Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho diante da “Reforma” trabalhista e das “novas” tecnologias em perspectiva comparada

O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 2º semestre de 2019 – com início previsto para o dia 14/08/2019.

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A questão racial no Capitalismo e no Direito do Trabalho

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Por Helena Pontes dos Santos

 

Boa noite a todas as pessoas presentes.

            Cumprimento Natália Neris e Mariana Benevides e aproveito para confessar o meu imenso encantamento e contentamento por estar nessa mesa com mulheres tão poderosas, tão Dandaras, tão Maria Felipas, tão Luísa Mahins como vocês o são.

            Na dissertação da convidada Natalia Neris “A voz e a palavra do movimento negro na assembleia nacional constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos”, acabou por me chamar a atenção as participações ali relatadas das ativistas Lélia Gonzales e Helena Theodoro na 1ª Audiência Pública sobre a temática racial (momento um), bem como da constituinte Benedita da Silva. Duas intervenções em especial de Lelia Gonzales me tocaram e me remeteram ao debruçar que o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC), coletivamente, fez sobre a questão racial no Capitalismo e no Direito do Trabalho:

1) “para podermos ter um impulso em relação ao futuro, temos que conhecer nosso passado”;

2) “nós queremos, sim, que a Constituição crie mecanismos que propiciem um efetivo “começar” em condições de igualdade da comunidade negra neste País”.

            Penso que o primeiro passo, nesse último ano, nós demos ao buscarmos compreender como se deu a transição do trabalho realizado pela população negra escravizada no Brasil para o trabalho assalariado. Os próximos serão, esperamos, reverter esse conhecimento em produções que não ignorem a existência, a luta e o devido lugar na História no povo negro do Brasil, bem como, necessariamente, transformar esses conhecimentos teóricos em práticas cotidianas – afinal não parece coerente e honesto buscar albergue na ciência do racismo estrutural existente e na ideologia para continuarmos a difundir, reproduzir, replicar ideias que sabemos racistas ou que acabam por fundamentar e ampliar essa chaga aberta pelo Capital com o objetivo de dividir para superexplorar a classe trabalhadora, bem como excluir os negros do mercado de trabalho, lhes reservando lugar no exército de reserva.

            Quanto à segunda fala, nós continuamos a exigir esse “começar” em condições de igualdade, não por merecermos benemerência, mas porque exigimos reparação histórica. Construímos esse país com nossa força de trabalho junto com os índios e depois com os imigrantes.

            Como explanou Helena Theodoro “se sou resultado de negros africanos, de japoneses, de portugueses, eu quero conhecer o lado dos portugueses, o lado dos japoneses, o lado dos africanos. Por que privilegiar um grupo e não privilegiar o outro?” Enquanto nação, sociedade e indivíduos, muitos miscigenados e afastados por imposição ideológica de sua matriz africana, temos o direito de sabermos da história dos nossos, exigir o reconhecimento de suas lutas em meio a tantas adversidades e feroz opressão.

            Estamos longe disso? Não sei. Tenho certeza que estamos muito mais próximos do que estivemos outrora graças a centenas de mulheres e homens negros que vieram antes de nós; de seu empenho e caminhar nós somos o resultado.

            Exemplo é o pleito de reconhecimento às empregadas domésticas e diaristas dos direitos garantidos aos demais empregados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): teve voz na Assembleia Constituinte, e depois no Congresso Nacional por longos anos, através de Benedita da Silva; antes, teve imensa contribuição da lutadora social Laudelina de Campos Melo, a fundadora, em 1936, da primeira Associação de Trabalhadores Domésticos do Brasil, na cidade de Santos; antes, vieram as resistências às leis municipais que vinham regular as obrigações entre empregadores e trabalhadores livres no serviço doméstico, na qual era prevista a maior multa – de 30 mil réis e oito dias de prisão – caso o empregado abandonasse a casa do patrão sem o aviso prévio de oito dias (como vimos em Libertas entre sobrados, de Lorena Férres da Silva Telles) e da resistência empreendida pela liberta Barbara, que não aceitou e se insurgiu contra os maus tratos e agressões recebidos de Francisco dos Santos Pinto, na cidade de Campinas, empreendendo fuga e se defendendo juridicamente da intenção de seu empregador-agressor de que esta, apesar do havido, lhe voltasse a prestar serviços visto que esta, para conseguir sua liberdade através de alforria, se comprometera a lhe prestar serviços por determinado período (presente na coletânea de textos Tornando-se Livre, no texto “Comprando Brigas e Liberdade: contratos de locação de serviços na província de São Paulo nas últimas décadas da escravidão -1874/1884” de Marília Bueno de Araújo Ariza).

            Que alegria e otimismo nos invade ao pensarmos que vivemos hoje, nós mulheres negras, esse momento tão especial de nossa história, em que nos é possível – graças à luta, à pesquisa e aos livros nas mãos de outras e outros como nós – reescrevermos a história oficial, descortinando a ideologia da classe dominante que buscou nos coisificar, que nos comercializou, que tentou nos fazer crer de outra raça, que nascemos dóceis, submissos e cordiais, que buscou nos arrancar dos livros, da História, que invisibilizou nossas lutas, combates, greves, insurreições, insubordinações, resistências. Não obtiveram êxito em nada disso! Vencemos todas essas barreiras e aqui estamos.

            Somos herdeiras de tantas e tantos que como Marielle Franco, morrreram como viveram: lutando por igualdade, pelo fim da exploração de classe a que está sujeita de modo muito mais intenso, e por isso cruel, nossa gente. Pessoas heroínas que como Marielle Franco não se sabe quem mandou matar, mas se sabe que não morreram por questões individuais, por crimes de ódio ( o que parece ser a nova roupagem ideológica adotada para justificar o injustificável e nos calar com arremedos de Justiça, como outrora acontecia com o crime passional). Não foi uma questão individual e o questionamento prossegue, após um ano desse bárbaro assassinato: quem mandou matar Marielle Franco? A quem interessa matar os que defendem o Direito a Humanidade de negras, lésbicas, pobres, trabalhadoras, mães?

            Resistir nos é imposto pela nossa existência nesse sistema capitalístico. Lutar, único caminho a seguir. Clamar por justiça para Marielle Franco e Anderson Campos, há um ano brutalmente assassinados por milicianos que tomaram de assalto o Estado, o que se impõe como o mínimo aos que ainda têm humanidade.

            Que maravilha sermos dessa geração, essa que ficou e ficará para construir o novo dia. O novo dia que, esperamos, seja melhor do que imaginávamos há tempos atrás, no qual esse mal “que nos ataca pela frente e pelas costas continua a provocar” suma por conta do surgimento de uma “nova pessoa humana”, despida de preconceitos, educada sobre o primado da verdade e da solidariedade entre os seres humanos.

            Quanto ao Direito do Trabalho, enquanto a classe trabalhadora – composta por maioria de mulheres negras e homens negros como o é em nosso País – continuar e ser explorada, continua a ser um instrumento de defesa coletiva desta.

 

(*) Fala proferida no Seminário “A questão racial no capitalismo e no Direito do Trabalho”, organizado pelo GPTC, na Faculdade de Direito da USP, em 13/03/19. 

 

Um justo lugar na História

marielle-franco-vereadora

Por Mariana Benevides da Costa

Para o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, porque elucida e inspira.

Para meu pai, in memoriam, e para minha mãe, porque puseram livros em minhas mãos;

Para Marina e Marília, nossas menininhas negras, em cujas mãos, nós pomos livros.

 

Antes do capitalismo,

O mercantilismo.

E, como cria deste, o racismo.

Da pele, diferenciação de cor,

Para justificar a pungente dor:

Da escravidão,

Da coisificação,

Da inferiorização,

De forçada servidão,

De inevitável solidão,

De falsa e oprimida mansidão.

Com meus filhos e companheiros,

Formamos, juntos, ao longo da História,

Um exército de guerreiros.

Somos gente e, não, mercadoria.

Sentimos, lutamos, vivemos

Caímos e levantamos, com muita sabedoria.

Mas, nada disso é contado,

Porque, de negras e negros, se omite a trajetória

Para senhores e patrões,

Nosso lugar não é na História.

Cabe-nos antes o fundo das casas –

O lugar invisível, a cozinha, a senzala,

Onde, cruel, o açoite nos cala;

Onde eles acham

Que não temos nenhum lugar de fala.

Mas, do Reinado, conquistamos a abolição

E, na República,

Ainda renhimos,

Com a herança de uma tradição:

Tradição escravocrata,

Tradição sociopata,

Tradição psicopata.

Pois, no Brasil, ainda hoje,

Mulher negra não pode ser doutora.

Por serem estudadas e conscientes,

Humilham-se Advogada e Mestra Professora,

Vai-se além e se assassina

Uma preta Vereadora.

Nossa, quanta negrinha insolente!

Elas, até, pensam que viraram gente!

E elas, hoje, se sublevam contra a exploração

E acham que podem apregoar indignação.

Ah! Me desculpa, ex-Dona Iaiá,

Mas, resiliência não é insolência.

E, graças a Deus, por minha persistência!

Nossa atuação e nosso lugar

É simplesmente onde nós queiramos estar.

No paço popular,

Ou nas escolas tradicionais,

Na Presidência da República,

Ou nas cadeiras judiciais.

E para tanto são precisos

Ainda passos fortes e determinação,

Para dar a cada negrinha

Um livro em sua mão

Garantindo-lhe, assim,

O direito à total libertação.

Para o pensamento e para a escrita

De um roteiro de vitória,

Que reconheça à mulher negra

Um justo lugar na História.

 

Salve a gente preta do Brasil!

Salvem Marias, Chicas e Zefas!

Salvem as resistentes negras anônimas!

Salve, a Vereadora Marielle!

 

(*) Fala proferida no Seminário “A questão racial no capitalismo e no Direito do Trabalho”, organizado pelo GPTC, na Faculdade de Direito da USP, em 13/03/19.