Edital – GPTC-USP – 1o semestre 2020

FotoSketcher - Arcadas Facudade de Direito (1)

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE DIREITO

 

EDITAL

 

INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA

GPTC – Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital

1º semestre de 2020

 

Tema: Classe trabalhadora no Brasil: ontem e hoje

O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 1º semestre de 2020 – com início previsto para o dia 19/02/2020.

 

  1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) e sua pertinência de pesquisa

O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013.

Representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.

O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.

Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.

O GPTC, atualmente, é composto por quatro subgrupos, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal de Lavras (UFLA), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Universidade São Judas Tadeu (USJT), além de estar integrado à RENAPEDTS – Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social.

As atividades serão realizadas em conjunto com os subgrupos do GPTC, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Universidade Federal de Lavras (UFLA), sob a coordenação do Professor Gustavo Seferian Scheffer Machado, também na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a coordenação da Professora Sonilde Lazzarin e supervisão de Valdete Souto Severo e na Universidade São Judas Tadeu (USJT), sob a coordenação de Danilo Uler Corregliano e Gabriel Franco da Rosa Lopes.

  1. Objeto e metodologia do estudo

No presente semestre, pretende-se compreender o conceito de classe trabalhadora, investigando como se deu a sua formação no caso concreto do Brasil, para avaliar de que formas a classe trabalhadora se apresenta nos dias de hoje e como o Direito do Trabalho responde, ou não, às demandas da classe trabalhadora.

 

Programa:

1) 19/02: Apresentação:

– Motoboys:

Documentário. Motoboys, vida loca (2002). (https://www.youtube.com/watch?v=oDrBN5U88Cg)

Tese acadêmica: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-04022010-162337/publico/RICARDO_BARBOSA_SILVA.pdf

– Entregadores por aplicativos:

Fala de um motorista de uber: “Eu tenho dois sócios: o aplicativo e o posto de gasolina. Comigo só fica mesmo 3%. Mas é melhor isso do que ter patrão.”

https://outraspalavras.net/outrasmidias/o-percurso-desumano-da-comida-ate-sua-casa/

– Jurisprudência

  1. a) caracterização da relação de emprego:

Punição:

https://www.conjur.com.br/2017-mai-25/tst-nega-vinculo-base-ausenciade-desconto-salarial-faltas

Texto:

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Relação de emprego e Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2007, pp. 58-71 e 81-85.

  1. b) condições de trabalho

Horas extras: controle e ônus da prova

Acidentes: responsabilidade subjetiva

  1. c) Motoboys:

https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-04022010-162337/publico/RICARDO_BARBOSA_SILVA.pdf

https://www.migalhas.com.br/quentes/73840/entrega-em-28-minutos

http://www.normaslegais.com.br/trab/trabalhista190307.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12009.htm

http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/justica-reconhece-vinculo-entre-motoboys-e-empresas-com-servico-de-entrega

  1. d) Entregadores por aplicativos:

https://www.conjur.com.br/dl/decisao-ifood-vinculo-empregaticio.pdf

https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/jt-mg-nao-reconhece-vinculo-entre-motoboy-e-empresa-de-servico-de-entrega

https://www.conjur.com.br/2020-fev-05/turma-tst-nega-vinculo-emprego-entre-uber-motorista

Enquanto isso…

https://www.conjur.com.br/2020-fev-03/aplicativo-ifood-responsavel-furto-praticado-entregador?fbclid=IwAR2rEBIB0jlhD-yU1toy5l7QRlcsAXoW3_5Svdx_N6nqJGLqaP-71InXzhg

https://www.lemonde.fr/emploi/article/2020/02/06/deliveroo-condamne-en-france-aux-prud-hommes-pour-travail-dissimule_6028697_1698637.html

2) 04/03: Sociedade do capital

Texto:

DOBB, Maurice. A evolução do capitalismo. Tradução: Manuel do Rêgo Braga. Rio de Janeiro: LTC, 1987, 9ª. Ed, pp. 11-41.

3) 19/02: Alienação: psicanálise da sociedade de consumo

Texto:

FROMM, Erich. Psicanálise da sociedade contemporânea. Tradução de L. A. Bahia e Giasone Rebuá. Rio de Janeiro: Zahar, 1979, p. 124-204.

3) 26/02: Classe social

Texto:

WRIGHT, Eric. “Análise de classes”. (Disponível em: file:///C:/Users/jorgemaior/Documents/GPTC-2020%20-1o%20semestre/Eric%20Wright%20-%20classe%20trabalhadora.pdf)

4) 04/03: Classe trabalhadora

Textos:

MATTOS, Marcelo Badaró. A classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo. São Paulo: Boitempo, 2019, pp. 15-58

ALTHUSSER, Louis. Posições I. Rio de Janeiro: Graal, 1978, pp. 15-51.

5) 11/03: Gênero, raça e classe:

Textos:

GONÇALVES, Renata. “Quando a questão racial é o nó da questão social.” (Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802018000300514&lng=pt&tlng=pt)

MATTOS, Marcelo Badaró. A classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo. São Paulo: Boitempo, 2019, pp. 58-70.

6) 18/03: Classe trabalhadora no Brasil: formação

Textos:

BARBOSA, Alexandre de Freitas. A formação do mercado de trabalho no Brasil. São Paulo: Alameda, 2008, pp. 188-261.

CARONE, Edgard. Movimento operário no Brasil (1877-1944). Rio de Janeiro: Difel, 1979, pp. 400-473.

7) 25/03: Classe trabalhadora no Brasil: formação

Textos:

GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005, pp. 211-261.

GOMES, Ângela de Castro et al. O Brasil republicano, v. 10: sociedade e política (1930-1964). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007, pp. 603-660.

8) 1º./04: Classe trabalhadora no Brasil: hoje

Texto:

MATTOS, Marcelo Badaró. A classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo. São Paulo: Boitempo, 2019, pp. 73-91.

Pesquisa complementar:

https://brasil.elpais.com/economia/2019-12-29/brasil-se-equilibra-numa-bicicleta-alugada.html

https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/01/26/entregadores-de-aplicativos-usam-grupos-para-trocar-memes-e-frustracoes.htm

https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2020/01/31/ibge-pnad-continua-desemprego.htm

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/01/taxa-de-desemprego-de-2019-termina-em-11.shtml

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/26741-desemprego-cai-para-11-9-na-media-de-2019-informalidade-e-a-maior-em-4-anos

http://abet-trabalho.org.br/pais-nao-cria-vagas-com-ganhos-acima-de-2-salarios-minimos-ha-14-anos/

http://www.esquerdadiario.com.br/Economia-cresce-nas-estatisticas-Para-os-trabalhadores-a-realidade-e-completamente-outra

https://www.google.com/search?ei=cgg4XpG8M_2i5OUP8-KsiAw&q=popula%C3%A7%C3%A3o+brasileira&oq=popula%C3%A7%C3%A3o+brasileira&gs_l=psy-ab.3..0l10.53283.61397..62204…3.0..3.175.6776.38j28……0….1..gws-wiz…..0..33i160j0i67j0i131j0i10j0i131i67._oSQsB_N-pA&ved=0ahUKEwiRvan3p7XnAhV9EbkGHXMxC8EQ4dUDCAs&uact=5

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/09/1916858-desigualdade-no-brasil-nao-caiu-desde-2001-aponta-estudo.shtml

https://www.estadao.com.br/infograficos/economia,a-vida-com-um-salario-minimo,1072433

9) 15/04: Classe trabalhadora em debate (consciência de classe)

Texto:

MATTOS, Marcelo Badaró. A classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo. São Paulo: Boitempo, 2019, pp. 95-143.

10) 22/04: Entrevista com entregadores

11) 29/04: Filmes (debate):

– “Parasita”

– “Estou me guardando para quando o carnaval chegar”

12) 06/05: Entrevista com representantes estruturais da classe trabalhadora: sindicatos e centrais;

13) 13/05: Entrevista com representantes estruturais da classe trabalhadora: movimentos sociais e partidos políticos.

14) 20/05: Dialética

Texto:

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. “Ser ou não ser, eis a questão e a saga dos cavaleiros que dizem nem ou a hegemonia do nonsense”. Disponível em: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/ser-e-nao-ser-eis-a-questao-e-a-saga-dos-cavaleiros-que-dizem-nem-ou-a-hegemonia-do-nonsense

15) 27/05: Ética

Textos:

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. “O difícil exercício da crítica e da autocrítica”. Disponível em: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/o-dificil-exercicio-da-critica-e-da-autocritica

Sánchez Vázquez, Adolfo. Ética e marxismo. En publicacion: A teoria marxista hoje. Problemas e perspectivas Boron, Atilio A.; Amadeo, Javier; Gonzalez, Sabrina. 2007 ISBN 978987118367-8 (Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/campus/marxispt/cap. 12.doc)

16) 03/06: Humanismo

Texto:

SARTORI, Vitor Bartoletti. Questão da universalidade e do humanismo sob a luz da supressão do capital em Marx e Lukács. Disponível em: file:///C:/Users/jorgemaior/Downloads/1632-8166-1-PB.pdf

17) 10/06: Democracia

Textos:

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Conjuntura política brasileira sob perspectiva trabalhista: a hora da sensatez. Belo Horizonte: RTM, 2019, pp. 115-134.

SILVA, Wilson Honório da. O mito da democracia racial. São Paulo: Sundermann, pp. 154-174.

Leitura complementar:

MIGUEL, Luis Felipe. Dominação e resistência. Desafios para uma política emancipatória. São Paulo: Boitempo, 2018.

DEMIER, Felipe. Marxismo e democracia. Disponível em: http://blogjunho.com.br/marxismo-e-democracia/

DEMIER, Felipe, A formação da democracia blindada no Brasil. Disponível em: http://blogjunho.com.br/a-formacao-da-democracia-blindada-no-brasil/

18) 17/06: Economia: parcela do PIB à classe trabalhadora

19) 24/06: Limites ecológicos da sociedade de consumo

LÖWY, Michel. Crise ecológica, crise capitalista, crise de civilização: a alternativa ecossocialista. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccrh/v26n67/a06v26n67.pdf

20) 1º./07: A relação do Direito do Trabalho com os problemas reais da classe trabalhadora

 

  1. Vagas e requisitos

Serão oferecidas:

 

  1. a) Na Universidade de São Paulo (USP):

 

5 (cinco) vagas para alunos da graduação;

– 5 (cinco) vagas para alunos da pós-graduação;

– 5 (cinco) vagas para alunos da especialização;

– 10 (dez) vagas para o público externo.

  1. b) Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG):

 

– 10 (dez) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.

  1. c) Na Universidade Federal de Lavras;

– 5 (cinco) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.

  1. d) Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

– 15 (quinze) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.

 

  1. e) Na Universidade São Judas Tadeu:

 

– 10 (dez) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.

 

 

Exige-se disponibilidade para participar das reuniões presenciais.

Às/Aos alunas/os de graduação da USP serão concedidos créditos, nos termos regulamentares de uma atividade de pesquisa.

Os integrantes do Grupo no 2º semestre de 2020 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo não precisarão se submeter ao processo seletivo.

 

  1. Reuniões e conteúdo

 

As reuniões na Universidade de São Paulo ocorrerão todas as quartas-feiras das 19h30 às 22h00, no Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.

 

As reuniões na Universidade Federal de Minas Gerais, na Universidade Federal de Lavras, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e na Universidade São Judas Tadeu ocorrerão em locais e datas a definir na própria unidade.

 

As reuniões terão início em 19 de fevereiro de 2020.

 

  1. Inscrição

 

Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Currículo e Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 16 de fevereiro de 2020, para o e-mail: grupodepesquisatrabalhocapital@gmail.com

A Carta de motivação deverá conter, no cabeçalho, nome, formação, e a unidade/localidade em que o/a candidato/a pretende participar das reuniões, e deverá explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, uma página, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0. Critérios de diversidade serão levados em conta para a seleção.

 

  1. Créditos

 

Para as/os alunas/os de graduação na USP serão fornecidos até 04 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.

 

  1. Seleção e resultado

 

A seleção será feita pelos/as coordenadores/as.

O resultado será divulgado no dia 17 de fevereiro de 2020.

 

 

São Paulo, 10 de fevereiro de 2020.

 

 

____________________________________

Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital

Jorge Luiz Souto Maior

Valdete Souto Severo

Gustavo Seferian Scheffer Machado

 Sonilde Lazzarin

Danilo Uler Corregliano

Gabriel Franco da Rosa Lopes

 

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