Edital – GPTC-USP – 2o semestre 2019

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE DIREITO

 

EDITAL

 INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA

GPTC – Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital

2º semestre de 2019

 

Tema: O Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho diante da “Reforma” trabalhista e das “novas” tecnologias em perspectiva comparada

O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 2º semestre de 2019 – com início previsto para o dia 14/08/2019.

  1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) e sua pertinência de pesquisa

O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013.

Representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.

O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.

Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.

O GPTC, atualmente, é composto por dois subgrupos, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal de Lavras (UFLA) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, além de estar integrado à RENAPEDTS – Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social.

As atividades serão realizadas em conjunto com os subgrupos do GPTC, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Universidade Federal de Lavras (UFLA), sob a coordenação do Professor Gustavo Seferian Scheffer Machado e na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sula (UFRGS), sob a coordenação da Professora Sonilde Lazzarin e supervisão de Valdete Souto Severo.

 

  1. Objeto e metodologia do estudo

No presente semestre, pretende-se concluir a pesquisa iniciada no primeiro semestre sobre a situação atual do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho (no Brasil e no mundo), visando uma intervenção qualificada nos diversos fóruns de discussão sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil, com todos os recordes já integrados aos estudos realizados pelo Grupo, considerando, igualmente, os aspectos jurídicos, políticos e econômicos.

Além disso, a partir da 4ª. Semana será retomada a leitura do Volume II d’O Capital.

 

Programa:

Nas reuniões do Grupo, a cada semana, serão avaliadas as notícias envolvendo o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho, destacando-se as mais importantes, com vistas à publicação de um texto semanal (e vídeos curtos) com a posição do Grupo e também a preparação para participação em eventos ligados aos respectivos temas, tudo isso acompanhado da leitura de textos e da realização de pesquisas e estudos envolvendo temas previamente definidos, sempre em perspectiva de Direito Comparado.

 

1) 14/08: Acidentes do trabalho;

2) 21/08: Soluções extrajudiciais;

3) 28/08: A organização judiciária (acesso à justiça)

3) Conciliação x efetivação de direitos – Lavras

4) 11/09: Revisão do Livro I

5) 19 e 20/09: RENAPEDTS

6) 25/09: Palestra de Plínio de Arruda Sampaio Jr.

7) 02/10: Seção I AS METAMORFOSES DO CAPITAL E SEU CICLO – Capítulo 1 O ciclo do capital monetário (pp. 115-155)

8) 09/10: Capítulo 2 O ciclo do capital produtivo (pp. 156-182) e Capítulo 3 O ciclo do capital-mercadoria (pp. 183-198)

9) 16/10: Capítulo 4 As três figuras do processo cíclico (pp. 199-223) e Capítulo 5 O tempo de curso (pp. 224-232) e Capítulo 6 Os custos de circulação (pp. 233-259)

10) 23/10: Seção II A ROTAÇÃO DO CAPITAL – Capítulo 7 Tempo de rotação e número de rotações – (pp. 261-265); Capítulo 8 Capital fixo e capital circulante (pp. 266-296) e Capítulo 9 A rotação total do capital desembolsado. Ciclos de rotação (pp. 297-303

11) 30/10: Capítulo 10 Teorias sobre o capital fixo e o capital circulante. Os fisiocratas e Adam Smith (pp. 304-336) e Capítulo 11 Teorias sobre o capital fixo e circulante. Ricardo (pp. 337-352)

12) 06/11: Capítulo 12 O período de trabalho (pp. 352-365); Capítulo 13 O tempo de produção (pp. 366-378); e Capítulo 14 O tempo de curso (pp. 379-388)

13) 13/11: Capítulo 15 Efeito do tempo de rotação sobre a grandeza do adiantamento de capita (pp. 389-433)

14) 27/11: Capítulo 16 A rotação do capital variável (pp. 434-462)

15) 04/12: Capítulo 17 A circulação do mais-valor (pp. 463-499)

 

  1. Vagas e requisitos

 

Serão oferecidas:

  1. a) 5 (cinco) vagasreservadas às/aos estudantes de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
  2. b) 5 (cinco) vagaspara o público externo às instituiçõesacima mencionadas, com atividades vinculadas ao GPTC na Faculdade de Direito USP;
  3. c) 10 (dez) vagas na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  4. d) 5 (cinco) novas vagasreservadas às/aos estudantes de graduação do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras;
  5. e) 15 (quinze) vagas junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS;

Exige-se disponibilidade para participar das reuniões presenciais.

Às/Aos alunas/os de graduação da USP serão concedidos créditos, nos termos regulamentares de uma atividade de pesquisa.

Os integrantes do Grupo no 1º semestre de 2019 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo não precisarão se submeter ao processo seletivo.

 

  1. Reuniões e conteúdo

As reuniões na Universidade de São Paulo ocorrerão todas as quartas-feiras das 19h30 às 22h00, no Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.

As reuniões na Universidade Federal de Minas Gerais ocorrerão nas sextas-feiras em local e horários a definir.

As reuniões na Universidade Federal de Lavras ocorrerão nas segundas-feiras das 14h00 às 16h00, em local a definir.

As reuniões na Universidade Federal do Rio Grande do Sul ocorrerão nas quartas-feiras (quinzenalmente) das 18h00 às 21h00.

As reuniões terão início em 14 de agosto de 2019.

 

  1. Inscrição

Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Currículo e Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 12 de agosto de 2019, para o e-mail: grupodepesquisatrabalhocapital@gmail.com

A Carta de motivação deverá conter, no cabeçalho, nome, formação, e a unidade/localidade em que o/a candidato/a pretende participar das reuniões, e deverá explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, uma página, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0. Critérios de diversidade serão levados em conta para a seleção.

 

  1. Créditos

Para as/os alunas/os de graduação na USP serão fornecidos até 04 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.

 

  1. Seleção e resultado

A seleção será feita pelos/as coordenadores/as.

O resultado será divulgado no dia 13 de agosto de 2019.

 

São Paulo, 08 de agosto de 2019.

 

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Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital

Jorge Luiz Souto Maior

Valdete Souto Severo

Gustavo Seferian

 

 

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