EDITAL Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC-FDUSP

EDITAL GPTC - 1º Semestre de 2018 - USPUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 
FACULDADE DE DIREITO
EDITAL 
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC-FDUSP 
1º semestre de 2018

Tema: A questão racial no capitalismo e no Direito do Trabalho

Subtema(1): Observatório sobre os impactos da “reforma” Trabalhista

Subtema (2): Os atos antissindicais no período da ditadura civil-empresarial-militar (1964-1985)

O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelos professores Jorge Luiz Souto Maior e Gustavo Seferian Scheffer Machado, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 1º semestre de 2018.

1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) e sua pertinência de pesquisa

O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013.
Representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.
Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.
O GPTC, atualmente, é composto por dois subgrupos, um na Universidade Federal de Lavras (UFLA) e outro na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, além de estar integrado à RENAPEDTS – Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
As atividades referidas no subtema(1) serão realizadas em conjunto com o subgrupo do GPTC instituído, a partir desse semestre, na Faculdade de Direito da UFRGS, sob a coordenação da Professora Sonilde Lazzarin e supervisão de Valdete Souto Severo (pós-doutorando na Faculdade de Direito da USP).
As atividades relacionadas ao subtema(2) serão desenvolvidas pelo subgrupo do GPTC na Universidade Federal de Lavras, sob a coordenação do Professor Gustavo Seferian Scheffer Machado, em colaboração com o IIEP – Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas.

2. Objeto e metodologia do estudo

Já tendo sido realizados estudos sobre a formação histórica do Direito do Trabalho, com ênfase na evolução legislativa e, posteriormente, tendo sido analisada a mesma questão na perspectiva constitucional, com avaliação das alterações sofridas desde o início da década de 90, bem como aprofundada a discussão em torno da repercussão da teoria neoliberal sobre os direitos da classe trabalhadora, realizando-se, na sequência, estudo sobre a questão da opressão das mulheres na sociedade patriarcal e androcêntrica, e, nos últimos dois semestres, avaliada a construção da teoria jurídica trabalhista, desde a sua formação até os tempos atuais, procurando verificar em que medida essa teorização guardou relação com a materialidade histórica, e de se ter empreendido uma resistência jurídica à contrarreforma trabalhista determinada pela Lei n. 13.467/17, tudo isso acompanhado da leitura d’O Capital, de Karl Marx, iniciada no 1º semestre de 2017, busca-se, no 1º semestre de 2018, dar início aos estudos sobre a questão racial no Brasil, com foco nas relações de trabalho, sem abandonar a leitura ainda do Livro I do Capital e as investigações a respeito dos efeitos da “reforma” trabalhista.

Programa:
1) Resumo dos conceitos fundamentais estudados até agora, partindo do Capítulo 17: Transformação do mais-valor em capital
2) Capital e Reforma Trabalhista – Discussão sobre Salário – Capítulo 18 e Reforma Trabalhista
3) Capital e Reforma Trabalhista – Discussão sobre Salário – Capítulo 19
4) Capital e Reforma Trabalhista – Discussão sobre Salário – Capítulo 20
5) Capital e Raça – Capítulo 21 e 22– Reprodução Simples e Transformação do Mais-Valor em Capital
6) Capital e Raça – Capítulo 23 – A lei geral da acumulação primitiva
7) Reforma Trabalhista
8) Capital e Raça – Capítulo 23 – A lei geral da acumulação primitiva
9) Capital e Raça – Capítulo 24 e 25
10) Reforma Trabalhista
11) Raça e Trabalho – Eric Willians – Capitalismo e Escravidão
12) Raça e Trabalho – CLR James – A Revolução e o Negro
13) Reforma Trabalhista
14) Raça e Trabalho – Clóvis Moura – Ideologia da Democracia Racial
15) Raça e Trabalho – Angela Davis – Mulher, Raça e Classe

3. Vagas e requisitos

Serão oferecidas:
a) 10 (dez) vagas reservadas às/aos estudantes de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
b) 5 (cinco) novas vagas reservadas às/aos estudantes de graduação do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras;
c) 10 (dez) vagas junto à Universidade Federal de Lavras – UFRGS;
d) 10 (dez) vagas para o público externo às instituições acima mencionadas, com atividades vinculadas ao GPTC na Faculdade de Direito USP.

Exige-se disponibilidade para participar das reuniões presenciais.
Às/Aos alunas/os de graduação da USP serão concedidos créditos, nos termos abaixo fixados.
Os integrantes do Grupo no 2º semestre de 2017 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo não precisarão se submeter ao processo seletivo.

4. Reuniões e conteúdo

As reuniões na Universidade de São Paulo ocorrerão todas as quartas-feiras das 18h30 às 21h30, no Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
As reuniões na Universidade Federal de Lavras ocorrerão nas terças-feiras das 14 às 16h00, na sala de aula do Departamento de Direito.
As reuniões na Universidade Federal do Rio Grande do Sul ocorrerão nas segundas-feiras das 18h00 às 21h00.

As reuniões terão início em fevereiro de 2018.

5. Inscrição

Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 7 de janeiro de 2018, para o email grupodepesquisatrabalhocapital@gmail.com
A Carta de motivação deverá indicar a unidade/localidade em que o pretendente vai participar das reuniões e explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, duas páginas, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0.

6. Créditos

Para as/os alunas/os de graduação na USP serão fornecidos até 04 (quatro) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.

7. Seleção e resultado

​A seleção será feita pelos coordenadores.
O resultado será divulgado no dia 15 de janeiro de 2018.

São Paulo, 22 de dezembro de 2017.

____________________________________
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
Faculdade de Direito da USP

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