O “Novo” Direito e Processo do Trabalho: um outro olhar, com mais coragem

Foto Seminário 'Novo' Direito do Trabalho - 30.10

No dia 30 de outubro de 2017, um evento único teve lugar na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP: o seminário O “Novo” Direito e Processo do Trabalho: um outro olhar, que pela primeira vez em 190 anos de existência da faculdade do Largo São Francisco sediou um evento inteiramente organizado e composto por mulheres juristas, defendendo os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.

Provocadas pela realização de um evento jurídico que falaria sobre a Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, chamada de “reforma trabalhista”, em cujo programa constavam apenas palestrantes homens e pouca crítica ao desmonte da CLT, nós, pesquisadoras integrantes do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC) da USP, sentimos necessidade de realizar um evento em contraponto, com um outro olhar.

Em tempos de retrocesso, colocar-se em defesa da classe que vive do trabalho é quase uma ousadia. Quando são mulheres ocupando espaços de poder, a ousadia se multiplica. Temos orgulho de disputar não só a representatividade do meio jurídico, como também de lutar pelo cumprimento dos preceitos pactuados na Constituição de 1988. Para nós, o verdadeiro novo Direito do Trabalho deve ser composto por mais vozes e avançar para a melhoria da condição de vida de todos e de todas.

O evento é simbólico, pois se propõe a combater a falsa neutralidade do masculino e dos discursos jurídicos que se utilizam da retórica e de estereótipos de gênero, raça e classe para defender posições patentemente prejudiciais à maioria da população. Nossa proposta foi de realizar um evento que fosse além da reflexão sobre medidas práticas a serem adotadas para a iminente entrada em vigor da lei 13.467/2017. Também era importante para nós abordar a “reforma trabalhista” de forma crítica, a fim de evidenciar a real intenção das mudanças pretendidas pelas novas previsões legais, bem como pensar em formas de resistência e de avanço.

Como tantas mulheres que vieram antes de nós, o que fizemos foi nos posicionar, resistir e impulsionar os debates e as ações com vistas à emancipação de todos os seres humanos. Para que nosso trabalho não seja esquecido, estamos preparando uma publicação fruto do seminário. Esperamos que esse esforço sirva como instrumento de resistência à “reforma trabalhista” e como forma de fortalecer e incentivar o trabalho e as pesquisas feitas por mulheres, como marco de nossa conquista no espaço acadêmico.

Assinam:

                        Adriana Strabelli                                              Laura Carvalho

                      Ana Paula Alvarenga                                   Luana Duarte Raposo

                          Andrea Gondim                                                 Lúcia Kajino

                    Carla Denise Theodoro                                  Mariana Benevides

                          Claudia Urano                                                  Marilia Neves

                          Flávia Pereira                                                  Patrícia Maeda

                     Giovana Labigalini                                          Regina Stela Vieira

                   Giovanna Magalhães                                          Roselene Taveira

                        Helena Pontes                                                      Tainã Góis

                          Lara Porto                                                         Tatiana Kapor

 

Apoio ativo: Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP)

 

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