Seminário: Quem é quem no Direito do Trabalho

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Universidade de São Paulo

Faculdade de Direito

Seminário

Quem é quem no Direito do Trabalho:

um estudo sobre a evolução histórica da doutrina trabalhista no Brasil

Realização: Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC

https://www.facebook.com/events/636723023181811/

Local: Faculdade de Direito – Largo de São Francisco – Centro – São Paulo/SP

Dias 06 e 07 de dezembro

Horário: Tarde – 13h00 às 17h30

              Noite – 18h00 às 22h00

Período de inscrições: de 22 de novembro a 2 de dezembro

. Serão fornecidos Certificados aos que participarem de ao menos 85% das atividades.

. Vagas limitadas

PROGRAMA

Dia 06 de dezembro

13h00: Recepção

13h30: I- As origens do Direito do Trabalho: Primeira República e década de 30

Gustavo Seferian Scheffer Machado – Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Lavras-UFLA, doutorando em Direito do Trabalho na FDUSP

Gabriel Franco da Rosa – Advogado Trabalhista, doutorando em Direito do Trabalho na FDUSP

14h15: II- Formação do Direito do Trabalho: década de 40

Claudia Urano Machado Piovesana – Servidora Pública da Justiça do Trabalho, mestra em Direito do Trabalho pela FDUSP

Regina Stela Corrêa Vieira – Doutoranda em Direito do Trabalho na FDUSP

15h00: III- Década de 50:

  1. a) Consolidação do Direito do Trabalho
  2. b) As primeiras rejeições

José Carlos de Carvalho Baboin – Doutorando em Direito do Trabalho na FDUSP

Daniel Bianchi – Advogado, mestre em Ciência Política pela FFLCH-USP

15h45: IV- Preocupação de aproximação à ciência jurídica: décadas de 60 e 70

Leonardo Lira Lima – Advogado, pós-graduando da especialização em Direito do Trabalho na FDUSP

Fabio Tibiriça Bon – Advogado, pós-graduando em Direito do Trabalho na PUC/SP

16h30: V- Origens da incidência da racionalidade econômica: décadas de 60 a 80

Francesco Scotoni Mendes da Silva – Graduando da Faculdade de Direito na USP

Tainã Góis – Advogada, mestranda em Direito do Trabalho na FDUSP

17h15: Intervalo

18h00: VI- Primeiros questionamentos críticos às potencialidades do Direito do

                 Trabalho: décadas de 70 e 80

Deise Carolina Muniz Rebello Chostakovis – Procuradora do Estado, pós-graduanda da especialização em Direito do Trabalho na FDUSP

Gabriel Zomer Facundini – Servidor público da Justiça do Trabalho, pós-graduando da especialização em Direito do Trabalho na FDUSP

18h45: VII- O Direito do Trabalho em busca de uma identidade: década de 80

Luciana Correia da Silva – Servidora pública da Justiça do Trabalho, pós-graduanda da especialização em Direito do Trabalho na UnB/TST

Giovanna Maria Magalhães Souto Maior – Mestranda em Direito do Trabalho na FDUSP

19h30: VIII- O Direito do Trabalho sob a influência do neoliberalismo: o debate

                   da Constituinte (artigos publicados na Revista LTr)

Victor Emanuel Bertoldo Teixeira – Servidor público da Justiça Federal, mestrando na Direito do Trabalho pela FDUSP

20h00: IX- Defesa da racionalidade social no debate da Constituinte

                        (artigos publicados na Revista LTr)

Adriana R. Strabelli – Advogada, especialista em Direito do Trabalho pela FDUSP

20h30: X- A desconstituição da Constituição: 1988-1989

                 (artigos publicados na Revista LTr)

Fabrício Máximo Ramalho – Advogado, pós-graduando da especialização em Direito do Trabalho na FDUSP

Igor Cardoso Garcia – Juiz do Trabalho Substituto (TRT 2ª Região), membro da AJD

21h15: Homenagens a:

                                      Márcio Túlio Viana (por Daniela Muradas)

                                      Pedro Vidal Neto (por Jorge Luiz Souto Maior)

                                      Oris de Oliveira (por Paulo Eduardo Vieira de Oliveira)

                                      Everaldo Gaspar Lopes de Andrade (por Hugo C. M. Filho)

                        Homenagem especial: Editora LTr e Armando Casimiro Costa

Dia 07 de dezembro

13h00: Recepção

13h30: XI- Resistência à derrocada constitucional: 1988-1989

Giovana Labigalini Martins – Advogada, mestranda em Direito pela FDRP/USP

14h00: XII- Flexibilização e desconstrução do Direito do Trabalho: década de 90

Jorgiana Paulo Lozano – Advogada e Especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Paulista de Direito – EPD

Mariana Benevides da Costa – Advogada e Especialista em Direito do Trabalho pela FDUSP

14h45: XIII- A resistência na década de 90

Ticiane Lorena Natale – servidora pública e mestranda em Direito do Trabalho na FDUSP

Laura N. de Carvalho – Socióloga e doutoranda em ciências sociais pela Unicamp (SP)

Lara Porto Renó – Advogada e especialista em Direito do Trabalho pela FDUSP

15h30: XIV- Início dos anos 2000: os ataques ao Direito do Trabalho persistem

Patricia Maeda – Juíza do trabalho – doutoranda em Direito do Trabalho (FDUSP)

Sergio Satoshi Otsuki – Pesquisador do GPTC

16h15: XV- A Reconstrução do Direito do Trabalho:

  1. a) 2000 a 2010
  2. b) 2010 a 2016

Parte 1

Parte 2

Thais Casseb Basilio – Socióloga e Advogada

Renata Aguiar Leite – Advogada

Flávia Maria Gomes Pereira – Advogada

17h00: XVI- 2012: os ataques recomeçam

Pedro Daniel Blanco Alves – Advogado e pós-graduando em Direito do Trabalho pela FDUSP

17h15: XVII- A produção acadêmica na Faculdade de Direito da USP: nova geração, novos temas

Rodrigo de Almeida Gama – Graduando da FDUSP

Leandro Lopes Zuffo – Graduando da FDUSP

18h00: XVIII- A desintegração do Direito do Trabalho pelo STF desde 2009: a doutrina trabalhista majoritariamente citada pelo STF

Luana Duarte Raposo, advogada, especialista em Direito do Trabalho pela USP

18h30 – Intervalo

19h00: XIX- Outros atores entram em cena: o papel das associações no início dos anos 2000:

Parte 1

Parte 2                       

                       ABRAT: Luis Carlos Moro

                        ANAMATRA: Hugo Cavalcanti Melo Filho

                       ANPT: Regina Butrus (a confirmar)

                       TST: (Presidente Ministro Francisco Fausto – por Grijalbo F. Coutinho)

19h45: XX- Futuro do Direito do Trabalho e papel da doutrina:

Magda Biavaschi

                   Guilherme Guimarães Feliciano

                   Sayonara Grillo Coutinho Silva

                   Ronaldo Lima dos Santos

                   Valdete Souto Severo

21h30: Homenagens a:

                                       Evaristo de Moraes Filho (por Sayonara Grillo Coutinho Silva)

                                       José Martins Catharino (por Murilo Carvalho S. Oliveira)

                                       Benedito Calheiros Bonfim (por Rodrigo Carelli)

                                       Aldacy Rachid Coutinho (por Wilson Ramos Filho e Leonardo Wandelli)

 22h15: Encerramento: Jorge Luiz Souto Maior

Ato de desagravo aos direitos dos trabalhadores e à Justiça do Trabalho frente às decisões do STF em matéria trabalhista e às ameaças de retrocessos

Participação: GPTC – RENAPEDTS – ANAMATRA – ANPT – ALJT – AJD – SINAIT – ABRAT – ALAL – ADUSP – SINTUSTP – CENTRAIS SINDICAIS e SINDICATOS

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